Patentes de Marca, Mozilla e Debian

Allan Viega estava questionando, através do GNU Social, sobre patentes, marcas, Firefox e Iceweasel. Como a minha resposta ficaria muito grande para um microblog, resolvir responder por aqui.

A Mozilla não permite usar a marca em versões modificadas dos seus produtos como forma de proteção. Inclusive antigamente os grupos voluntários que traduziam os produtos para seu idioma eram o responsáveis por gerar os instaladores da versão localizada. Até que surgiu uma versão dessas trazendo um malware que coletava dados. Foi quando a Mozilla resolveu tratar com mais seriedade sua política referente a marcas

Primeiro, que o Debian precisa modificar o código dos produtos Mozilla. A razão é simples: a Mozilla abandona versões antigas. Se o Firefox novo é o 42.0 e aparece uma vulnerabilidade que afete desde o 35, digamos, a Mozilla corrige só a versão mais nova, criando um 42.1. O Debian, por outro lado, tem uma política de não fazer atualizações de "número grande de versão" em suas distribuições marcadas como estáveis. Ou seja, se algum Debian estável ainda mantido estiver com um Firefox 35.5, é preciso que a falha de segurança seja corrigida sem forçar a atualização para a versão 42. A solução: criar um patch que altere a 35, gerando um 35.6.

A Mozilla até abriu uma exceção para o Debian poder usar o kit-marca Mozilla, mas esbarrou no código social do Debian, que diz que se o Debian tiver algum direito legal (marca, copyright...) concedido exclusivamente, que não possa ser repassado para os seus usuários, esse direito tem que ser desconsiderado.

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